TRF-3: INSS não pode restringir atendimentos e exigir senhas a advogados
29 de agosto de 2014
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou provimento a dois agravos internos e reafirmou o seu […]
Banco terá que indenizar cliente por espera
29 de agosto de 2014
O Banco Sicredi foi condenado a indenizar em R$ 2 mil um cliente de Sinop (505 km de Cuiabá) que […]
STF mantém entendimento do TST sobre efeitos de contratação sem concurso
29 de agosto de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou, nesta quarta-feira (28), o Recurso Extraordinário (RE 705140), com repercussão geral reconhecida, e […]
Ausência de contestação em peça autônoma não gera revelia automática
29 de agosto de 2014
A apresentação de reconvenção sem o oferecimento de contestação em peça autônoma não conduz necessariamente ao reconhecimento da revelia e […]
Ensino do direito não tem mais lugar para jurista tecnocrata, diz professor de Coimbra
29 de agosto de 2014
Diante de um auditório totalmente tomado por estudantes e operadores do direito, o professor Rui de Figueiredo Marcos, vice-diretor da […]
Caso de racismo no Facebook é investigado pela polícia de Minas Gerais
29 de agosto de 2014
A Polícia Civil de Minas Gerais investiga um caso de racismo pela internet sofrido por uma jovem negra de 20 […]
Banco é condenado por substituir nome de cliente por termo homofóbico
29 de agosto de 2014
O Banco Itaurcard foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 27.120, a um cliente que […]
Por omitir documento, empresa de telefonia é condenada pela litigância de má-fé
29 de agosto de 2014
A 2ª Câmara de Direito Comercial do TJSC impôs à uma empresa concessionária prestadora de serviços de telefonia fixa e […]
Supermercado é condenado por discriminar empregado com deficiência
29 de agosto de 2014
O Supermercados Imperatriz Ltda. foi condenado pela 6ª Câmara do TRT-SC por aplicar advertência discriminatória a um ex-empregado com deficiência. […]
TRT-PR mantém demissão por justa causa a repositor de supermercado que usou conta no Facebook para ofender a empresa
29 de agosto de 2014
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná considerou legítima a demissão por justa causa aplicada pelo Supermercado […]
20 de janeiro
20 de janeiro
20 de janeiro
20 de janeiro
