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Mais de 150 sentenças já foram proferidas em processos judiciais eletrônicos

3 de setembro de 2014

Mais de150 sentenças judiciais já foram proferidas em processos que tramitaram exclusivamente em meio eletrônico no TJDFT. Cerca de1,8mil processos […]

Banco é condenado a pagar 14 mil por negativação indevida

3 de setembro de 2014

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível condenaram, por unanimidade, o banco S.S.A. a pagar indenização por danos morais no valor […]

Luís Roberto Barroso toma posse como ministro substituto no TSE

3 de setembro de 2014

O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse na noite desta terça-feira (2) como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). […]

Turma afasta exigência de procuração extrajudicial para que pessoa jurídica atue em juízo

3 de setembro de 2014

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou o retorno de processo ajuizado contra a Companhia Brasileira de […]

Apresentador de TV será indenizado por uso de imagem na Internet após fim do contrato

3 de setembro de 2014

Um ex-empregado da Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (CELSP) que atuou como apresentador, produtor e editor de um programa da […]

Segunda Turma permite devolução de mercadoria apreendida dentro da cota de importação

3 de setembro de 2014

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da Fazenda Nacional para confiscar vitaminas e suplementos para […]

Não cabe rescisória contra decisão proferida antes da pacificação de tese no STJ

3 de setembro de 2014

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a aplicação da Súmula 343 do Supremo Tribunal Federal […]

Associação questiona limitação de porte de arma para seguranças do Judiciário

3 de setembro de 2014

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5157) contra trechos do Estatuto do Desarmamento (Lei […]

Pais que não entrarem em acordo podem ser obrigados a ter guarda compartilhada

3 de setembro de 2014

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de Lei da Câmara (PLC […]

Estado do RS indenizará professora por tortura psicológica durante Ditadura Militar

3 de setembro de 2014

A 5ª Câmara Cível do TJRS condenou o Estado do Rio Grande do Sul a indenizar em R$ 50 mil […]

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