Recuperação judicial não dispensa depósito recursal
2 de setembro de 2014
A empresa em recuperação judicial não está dispensada de recolher depósito recursal para fins de conhecimento de recurso. Por assim […]
Acidente causado por terceiro exime o empregador
2 de setembro de 2014
A Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, ser improcedente o pedido de […]
Funcionário dos Correios deverá incorporar ao salário gratificação de chefia paga por mais de dez anos
2 de setembro de 2014
Um funcionário da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em Curitiba, teve reconhecido o direito de incorporar ao salário a […]
Justiça reverte dispensa por justa causa aplicada a porteiro por faltar ao serviço às vésperas do Natal
2 de setembro de 2014
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná anulou a dispensa por justa causa aplicada por um condomínio […]
Turma determina penhora de 10% da remuneração do sócio de empresa executada
2 de setembro de 2014
Na execução movida por um trabalhador em face do sócio da ex-empregadora não foram encontrados bens que pudessem ser penhorados. […]
Mero contato telefônico com proposta de emprego não define foro para ajuizamento da ação trabalhista
2 de setembro de 2014
Um trabalhador residente em Coronel Fabriciano recebeu uma proposta de emprego por telefone. Após a ligação, deslocou-se até Contagem, onde […]
TRT BA – Acesso ao Sistema PJe-JT – Processo Judicial Eletrônico
2 de setembro de 2014
A presidência e a corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) publicaram o ato conjunto GP/GCR TRT5 […]
Justiça do Trabalho condena Santander por assédio moral
1 de setembro de 2014
O juízo da Nona Vara do Trabalho de Maceió (AL) julgou procedente ação civil pública promovida pelo Ministério Público do […]
Juiz determina que Estado forneça cadeira de rodas motorizada a hipossuficiente
1 de setembro de 2014
Decisão proferida pelo juiz Emerson Luis Pereira Cajango, do Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá (MT), determinou que o […]
TRT de Mato Grosso implanta sistema de videoconferência
1 de setembro de 2014
O TRT de Mato Grosso deu mais um passo no processo de aperfeiçoamento de sua gestão interna, com a inauguração […]
20 de janeiro
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