STF mantém no Código Penal Militar crime de ato libidinoso
29 de outubro de 2015
Por maioria, na sessão da quarta-feira (28), o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou parcialmente procedente a Arguição de Descumprimento […]
Prestação de transporte público sem licitação é tema de repercussão geral
29 de outubro de 2015
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral da matéria tratada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) […]
Nota de pesar pelo falecimento do advogado mais velho do Brasil
29 de outubro de 2015
Salvador (BA) A OAB da Bahia comunica, com imenso pesar, o falecimento de Edgar Silva, 102 anos, o advogado mais […]
CNJ atende OAB e limita pedidos de vista de magistrados
29 de outubro de 2015
Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, recebeu ofício na terça-feira (27) do presidente do Conselho […]
Previsão de transferência no contrato de trabalho não exclui direito a adicional
28 de outubro de 2015
O fato de o empregado exercer cargo de confiança ou a existência de previsão de transferência no contrato de trabalho […]
Estrangeira com filhos brasileiros que cumpriu pena não pode ser expulsa do país
28 de outubro de 2015
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a uma mulher argentina que cumpriu pena por furto para que […]
Ministro Fachin discute com especialista uso de substância contra o câncer
28 de outubro de 2015
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin reuniu-se na terça-feira (27) com o presidente eleito da Sociedade Brasileira […]
GMF discute expansão da audiência de custódia
28 de outubro de 2015
A expansão do projeto audiência de custódia para outras comarcas do Estado foi o tema central da reunião do Grupo […]
Juiz tem de homologar acordo entre as partes feito depois do julgamento da apelação
28 de outubro de 2015
O magistrado deve homologar acordo entre as partes litigantes em processo cujo o acórdão da apelação já tenha sido publicado, […]
Processo pautado e adiado, julgado em até três sessões, dispensa nova publicação
28 de outubro de 2015
Não se faz necessária nova publicação nos casos de adiamento de processo de pauta, desde que o novo julgamento ocorra […]
25 de junho
25 de junho
25 de junho
25 de junho
