Notícias

Turma aplica prescrição parcial em pedido de prestações sucessivas por ofensa a direito adquirido ou alteração contratual lesiva

18 de setembro de 2014

Se a ação envolver pedido de prestações sucessivas decorrente de alteração do pactuado, a prescrição será total, exceto quando o […]

Carrefour é condenado por não oferecer treinamento adequado a operadores de máquinas

18 de setembro de 2014

A rede de supermercados Carrefour deve pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais coletivos ao não propiciar treinamento […]

Ausência de FGTS justifica rescisão indireta do contrato de trabalho

18 de setembro de 2014

A ausência de recolhimento do FGTS na conta vinculada de uma operadora de caixa por parte da Mais Comércio de […]

Professor tem vínculo de emprego reconhecido com ajuda de conversas em rede social

18 de setembro de 2014

A Justiça do Trabalho de Brasília reconheceu o vínculo de emprego de um professor de capoeira da Escola de Música […]

Banco é condenado por obrigar ex-empregado a transportar dinheiro

18 de setembro de 2014

A Segunda Turma do Tribunal do Trabalho da Paraíba julgou procedente o pedido de indenização formulado por um ex-funcionário que […]

OAB e CEF firmam convênio que oferece benefícios aos advogados

17 de setembro de 2014

A OAB Nacional e a Caixa Econômica Federal firmaram nesta segunda-feira (15) convênio que irá beneficiar a advocacia brasileira. O […]

STF restitui tribuna à altura da advocacia

17 de setembro de 2014

Equalizado o tripé da Justiça. Após pedido da OAB Nacional e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o STF reviu […]

STJ decidirá se cabe incluir em liquidação expurgos não discutidos na ação

17 de setembro de 2014

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai julgar se, na execução de uma sentença, o juiz pode incluir […]

ICMS não incide em importações sem transferência de propriedade, decide STF

17 de setembro de 2014

Finalmente, essa discussão teve fim! Na sessão plenária do dia 11 de setembro de 2014 (quinta-feira passada), o Supremo Tribunal […]

Telefônica é condenada por terceirizar instalação de linhas e aparelhos

17 de setembro de 2014

A instalação de linhas, aparelhos, fiação interna, equipamentos para recepção de TV por satélite, instalação de DDR e banda larga […]

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