Representantes do comitê gestor nacional do PJe-JT visitam TRT-RJ
24 de setembro de 2014
À frente do Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), a desembargadora Ana Paula Pellegrina […]
SEDEP e OAB/MS promovem parceria em evento
23 de setembro de 2014
A SEDEP, empresa há mais de 30 anos no mercado jurídico, patrocina neste ano de 2014 a XIII Conferência Estadual […]
Auxílio-moradia de juiz não pode ser menor que de promotor, diz Fux
23 de setembro de 2014
Juízes de instâncias diferentes podem receber auxílios-moradia de valores distintos, desde que ninguém receba menos do que os membros do […]
Município, Estado e União terão de arcar tratamento de pacientes portadores de criptorquidia
23 de setembro de 2014
A Quinta Turma do TRF-1 manteve sentença da Primeira Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia (MG) que determinou à […]
GRU Cobrança agiliza pagamento de custas processuais no STJ
23 de setembro de 2014
Desde o mês de março, pagar custas processuais e porte de remessa e retorno dos autos ficou mais fácil e […]
Juíza decreta prisão de advogado acusado de fraudes contra clientes
23 de setembro de 2014
A juíza Ana Cristina Frighetto Crossi, da Terceira Vara Criminal de Passo Fundo (RS), acolheu o pedido do Ministério Público […]
Delegado impedido de viajar com arma é indenizado
23 de setembro de 2014
A empresa aérea Passaredo foi condenada a indenizar em R$ 6 mil, a título de danos morais, o delegado de […]
Autorizada a penhora de honorários advocatícios
23 de setembro de 2014
Por unanimidade, a 5ª Câmara Cível do TJMS, na sessão de julgamento da última quinta-feira (18), ao julgar agravo de […]
BB pagará adicional de insalubridade por ruído de máquina de contar dinheiro
23 de setembro de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do mérito de recurso do Banco do Brasil S/A […]
Utilização de transporte público como meio de locomoção não aumenta pena por tráfico
23 de setembro de 2014
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o simples ato de levar drogas ilícitas em transporte […]
22 de janeiro
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