Notícias

Empresas não podem aproveitar créditos de tributos recolhidos pela Receita Federal para pagar débitos previdenciários, porque “o INSS e a […]

A Seção Especializada em Execução (SEEx) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) aprovou 10 novas Orientações Jurisprudenciais. […]

O Painel 17 da XXII Conferência Nacional dos Advogados debaterá o Direito do Consumidor. Especialistas no assunto se reunirão com […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-CE) apreciou recurso ordinário oriundo de ação civil pública e condenou a […]

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras marcou para a manhã do dia 8 de outubro (quarta-feira) o […]

Foi lançada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul a campanha publicitária “É o Judiciário para Você”. O […]

O número de processos baixados a cada ano pelos magistrados brasileiros cresceu 9,3% desde 2009, mas ainda é inferior ao […]

Tramitaram na Justiça do Trabalho, em 2013, 7,9 milhões de processos, sendo que 4 milhões representam casos novos, que ingressaram […]

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aderiu à IX Semana Nacional da Conciliação, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de […]

Criado para efetivar o compromisso do TJDFT quanto à garantia dos direitos da mulher vítima de violência doméstica e familiar, […]