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Um trabalhador membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes(CIPA) que furtou dois galões de metanol da empresa Granol Indústria, […]

A ex-funcionária M.E.S. alegou na Justiça do trabalho ter sofrido constrangimentos por não portar sua Carteira de Trabalho, durante uma […]

O conceito de redução da capacidade laborativa deve ser interpretado de forma ampla, considerando as restrições a partir da realidade […]

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença do juiz da 3ª Vara do […]

A Oi S/A, empresa de telefonia móvel que sucedeu a Brasil Telecom S/A, foi condenada a pagar R$ 10 mil […]

A ausência de recolhimento do FGTS na conta vinculada de uma operadora de caixa por parte da Mais Comércio de […]

Se o empregado continua prestando serviços ao mesmo empregador após a aposentadoria espontânea, terá direito à multa de 40% sobre […]

Um dos meios utilizados pela Justiça para viabilizar o pagamento do crédito reconhecido em uma ação é a penhora de […]

Relação afetiva extraconjugal, paralela ao casamento, não pode ser caracterizada união estável para o recebimento de benefícios previdenciários. Seguindo esse […]