Desembargadores do TJMG participam de publicação de direito eleitoral
10 de setembro de 2014
Direito Eleitoral – Leituras Complementares é o título do livro que será lançado em 11 de setembro de 2014, das […]
Estado de Rondônia é condenado a pagar dano moral coletivo por irregularidades trabalhistas na Casa do Ancião de Porto Velho
10 de setembro de 2014
O Estado de Rondônia foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 300 mil reais de indenização por dano […]
Comissão estuda medidas que evitem sequestro de crianças e que agilizem solução de conflitos
10 de setembro de 2014
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve reunido com representantes da Comissão Permanente de Subtração Internacional de Crianças e a […]
Mudança no regime de bens do casamento não tem efeito retroativo
10 de setembro de 2014
A mudança do regime de bens do casamento produz efeitos a partir do trânsito em julgado da decisão judicial que […]
TJMT dá curso de Depósitos Judiciais para advogados
10 de setembro de 2014
Depósitos Judiciais e Alvará Eletrônico serão as pautas da reunião que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso fará nesta […]
CPMI pede cópia de depoimento de ex-diretor da Petrobras
10 de setembro de 2014
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), solicitou à Justiça Federal […]
OAB-SC promove curso de seis horas sobre PJe-JT em Florianópolis
10 de setembro de 2014
A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-SC realiza, nestas quinta e sexta-feiras (11 e 12), em Florianópolis, mais um […]
Exigência de carta de fiança bancária como condição de contratação gera danos morais
10 de setembro de 2014
No recurso julgado pela 7ª Turma do TRT-MG, uma operadora de caixa pedia o pagamento de indenização por dano moral, […]
PRE-CE defende que cena de beijo homoafetivo em propaganda não fere legislação
10 de setembro de 2014
A PRE-CE (Procuradoria Regional Eleitoral no Ceará) considerou que a exibição de cenas de beijos entre casais do mesmo sexo […]
Ministro Lewandowski assume Presidência e deixa gabinete com menor acervo de processos
10 de setembro de 2014
Ao assumir a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira (10), o ministro Ricardo Lewandowski deixará o […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
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