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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Companhia Brasileira de Distribuição (CBD, do Grupo […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a recurso do Consórcio Interpar contra condenação ao pagamento […]

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, em discurso proferido na […]

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, defendeu, nesta […]

Operário teve reconhecido seu direito a indenização por danos morais em decorrência de acidente de trabalho, no valor de R$ […]

Uma nova colocação profissional durante o aviso-prévio causa o fim imediato do contrato de trabalho anterior. A decisão da 6ª […]

Empregado responsável pela higienização de instalações sanitárias em lanchonetes de fast food, com grande circulação de pessoas, tem direito ao […]

Uma empregada doméstica procurou a Justiça do Trabalho pedindo o reconhecimento da garantia de emprego da gestante. É que, segundo […]

O inciso LXXI do artigo 5º da Constituição Federal abre a possibilidade de mandado de injunção “sempre que a falta […]

A OAB Nacional conquistou junto ao Superior Tribunal de Justiça a reserva de 32 vagas exclusivas para advogados que militam […]