Notícias

A ofensa impessoal pode ofender a dignidade humana tanto quanto aquela personalizada ou direta. Com esse entendimento, a Terceira Turma […]

Para ajuizar uma ação individual cujos pedidos são dependentes da decisão proferida em ação coletiva anteriormente proposta pelo sindicato, a […]

Ao analisar, na 3ª VT de Coronel Fabriciano, a reclamação de um trabalhador que pediu diferenças de adicional de periculosidade, […]

Em julgamento de habeas corpus, a Terceira Turma do STJ concedeu ordem de ofício para que uma criança de três […]

A regulação de normas gerais sobre licitação e contratações públicas deve ser feita por lei federal. Por isso, o Plenário […]

Falsificar ficha de alistamento é crime punível com prisão e cabe à Justiça Militar julgá-lo. Com esse entendimento, o Superior […]

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7582/14, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que define crimes de […]

O Tribunal Pleno aprovou nesta quinta-feira (18 de setembro) a suspensão dos prazos processuais, audiências e sessões de julgamento, de […]

A falta de clareza nas regras do sorteio da Tele Sena Dia das Mães de 1999 garantiu a uma consumidora […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que […]