Comitê Gestor Nacional do PJE-JT visita TRT-RJ
25 de setembro de 2014
A coordenadora nacional do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann […]
Colégio é absolvido por morte de professor ao cair de cavalo em excursão com alunos
25 de setembro de 2014
O Colégio Singular SBC Ltda. (SP) foi desresponsabilizado pela morte de um professor ao cair de um cavalo durante uma […]
Segurado que mentiu para seguradora perde o direito de ser indenizado por perda total do veículo
25 de setembro de 2014
Nos contratos de seguro de veículos, se ficar evidenciada má-fé do segurado capaz de influenciar na aceitação do seguro ou […]
Créditos tributários administrados pela Super-Receita não podem compensar débitos previdenciários
25 de setembro de 2014
Esbarrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a tentativa de empresas compensarem créditos de tributos recolhidos pela Receita Federal do […]
Princípio da insignificância se aplica aos casos de crime ambiental
25 de setembro de 2014
Por unanimidade, a 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região confirmou sentença da Vara Única da Subseção Judiciária de Passos […]
Universidade terá que pagar carro furtado
25 de setembro de 2014
O juiz Luis Otávio Pereira Marques, da Terceira Vara Cível da Comarca de Várzea Grande, condenou o Centro Universitário Univag […]
Ré pode produzir prova oral ainda que preposto demonstre desconhecimento dos fatos
25 de setembro de 2014
No processo do trabalho, quando o representante do empregador demonstra que desconhece os fatos que estão sendo discutidos, aplica-se ao […]
OAB questiona aplicação de norma do CPC em execução fiscal
25 de setembro de 2014
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de […]
Competência do STF para julgar atos do CNJ e do CNMP se limita a ações mandamentais
25 de setembro de 2014
A competência do Supremo Tribunal Federal (STF) para processar e julgar ações que questionam atos do Conselho Nacional de Justiça […]
Julgamento garante a servidor aposentado pagamento de verba cortada pelo TCU
25 de setembro de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento de mandado de segurança nesta quarta-feira (24), garantiu a um servidor […]
20 de janeiro
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