Número de processos baixados cresce 9,3% em cinco anos, mas não alcança demanda
26 de setembro de 2014
O número de processos baixados a cada ano pelos magistrados brasileiros cresceu 9,3% desde 2009, mas ainda é inferior ao […]
Produtividade na Justiça trabalhista impede crescimento de estoque processual, avalia CNJ
26 de setembro de 2014
Tramitaram na Justiça do Trabalho, em 2013, 7,9 milhões de processos, sendo que 4 milhões representam casos novos, que ingressaram […]
TJPB participará da IX Semana Nacional da Conciliação e orienta adesão dos magistrados
26 de setembro de 2014
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aderiu à IX Semana Nacional da Conciliação, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de […]
CJM/DF completa dois anos e leva esclarecimentos da Lei Maria da Penha a cerca de 4 mil pessoas
26 de setembro de 2014
Criado para efetivar o compromisso do TJDFT quanto à garantia dos direitos da mulher vítima de violência doméstica e familiar, […]
Para presidente do STJ, dados da Justiça em números ressaltam necessidade de ampliar reformas no Judiciário
26 de setembro de 2014
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Falcão, defendeu a aprovação de novas reformas no Poder Judiciário como um […]
Lei gaúcha que centralizava atendimento de emergências é inconstitucional
26 de setembro de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na sessão desta quinta-feira (25), medida cautelar concedida na Ação Direta de […]
Decisão determina quebra de sigilo de conversas no WhatsApp
25 de setembro de 2014
A Oitava Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso de agravo de […]
Anulação de sentença de Juizado deve ser proposta em Turma Recursal, e não no TRF
25 de setembro de 2014
Apesar de se reportarem administrativamente aos tribunais regionais federais, os Juizados Especiais Federais são um microssitema jurisdicional peculiar apartado. Por […]
MS terá 1º júri em que a defesa do réu será por videoconferência
25 de setembro de 2014
Está confirmado para esta sexta-feira (26), às 8 horas, no Fórum de Campo Grande, o primeiro júri por videoconferência em […]
Número de processos eletrônicos em MS é destaque em relatório do CNJ
25 de setembro de 2014
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul alcançou 81,9% de eficiência entre os tribunais de pequeno porte no […]
20 de janeiro
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