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A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a sentença de primeiro grau, da 1ª […]

Em decisão monocrática, o desembargador Amaral Wilson de Oliveira condenou o Banco do Brasil, Bradesco e Itaú a pagarem multa […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a condenação de um estagiário do Banco Banrisul com base […]

Nos termos do artigo 20 da lei 8.213/91, a doença ocupacional equiparada a acidente do trabalho é aquela produzida ou […]

O Conselho Regional de Biomedicina da Primeira Região acatou recomendação do MPF-SP e promoverá a estruturação do exercício da advocacia […]

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá decidir se uma sentença que não tenha expressamente cunho condenatório […]

Quando um consumidor faz compras pela internet, o estado de origem do produto tem o direito de ficar com todo […]

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) entendeu que a simples “amizade virtual” não é […]