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O adicional de transferência tem a finalidade de custear as despesas extras do trabalhador com a sua moradia provisória. A […]

Representantes do Comitê Gestor Nacional do PJe-JT visitam o TRT de Santa Catarina (TRT-SC), nesta segunda-feira (06), para trocar informações […]

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul, emitiu nota oficial, na última sexta-feira (03/10), na […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou há pouco o boletim de ocorrências de crime eleitoral nestas eleições. O boletim fechado […]

Após cinco dias de trabalho, foram encerradas as atividades da correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski, ressaltou a eficiência na […]

Joaquim Barbosa teve seu pedido de registro profissional como advogado recusado pela OAB-DF, sob a justificativa, registrada pelo presidente da […]

Ao analisar apelação da defesa, o tribunal pode manter a decisão recorrida com base em outros fundamentos, desde que resulte […]

A Advocacia-Geral da União vai ingressar com um Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal com o objetivo de suspender […]

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reafirmou nesta quarta-feira (1º) o empenho da OAB Nacional em coibir […]