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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a KTX Calçados Ltda. a pagar indenização de […]

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica instaurou processo administrativo para investigar a prática de condutas anticompetitivas por parte […]

Obesidade mórbida não pode ser um fator que impeça uma pessoa de ser aprovado em concurso para professor da rede […]

Os tribunais de Justiça de São Paulo, Paraná, Paraíba e do Distrito Federal (DF) concluíram o processo de integração eletrônica, […]

A constitucionalidade da Lei Complementar 666/2015, que alterou a estrutura e a organização do Tribunal de Contas de Santa Catarina, […]

Em caso de falência de instituição financeira, o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) deve indenizar os fundos de pensão de […]

O Tribunal Superior do Trabalho terminou o ano judiciário de 2015 com uma redução de 6,5% do acervo de processos da […]

Desde o dia 1º de janeiro, estão em vigor os novos valores para as Tabelas Judiciais e Extrajudiciais da Justiça […]

A comercialização de máquinas de cartão de crédito e débito não se caracteriza como atividade própria de instituições financeiras. Com […]