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A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca da Capital que condenou empresa ao pagamento de […]

O Juiz de Direito Luciano André Losekann, em plantão determinou na tarde desta quinta-feira (9/10), a internação compulsória de homem […]

A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve, em parte, sentença de 1ª Instância que condenou o Banco Bankpar S/A a […]

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido feito pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga […]

Estão abertas até a próxima segunda-feira, dia 13 de outubro, as inscrições para o processo seletivo de estagiários para o […]

A 1ª Câmara do TRT catarinense manteve sentença do juiz Marcel Higuchi Viegas dos Santos, da 1ª Vara do Trabalho […]

A retenção do Imposto de Renda (IR) na fonte e o seu recolhimento cabem ao empregador, mas a omissão deste […]

STJ anuncia medidas para desafogar tribunais e agilizar processos Medidas adotadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) diminuirão o número […]

A Seção de Capacitação e Desenvolvimento Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (SCDP / TRT-PE) realiza curso […]

A partir desta sexta-feira, 10/10, os três Juizados de Fazenda Pública de Brasília localizados no Fórum Leal Fagundes passam a […]