Empresa que seguiu critérios para aplicação de justa causa consegue confirmação da penalidade
7 de outubro de 2014
A dispensa por justa causa ou motivada é a sanção maior prevista no Direito do Trabalho e decorre da prática […]
Controlador de tráfego que também atuava na carga e descarga receberá diferenças por acúmulo de função
7 de outubro de 2014
Acompanhando voto do desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal, a 5ª Turma do TRT-MG negou provimento ao recurso de duas empresas […]
Questionada decisão do CNJ sobre contratação de profissionais para atuar no sistema prisional do RJ
7 de outubro de 2014
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) impetrou Mandado de Segurança (MS 33227), no Supremo Tribunal […]
Concurso para magistratura do Rio de Janeiro tem novas datas para vista de provas e recursos
6 de outubro de 2014
A Comissão de Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro, presidida pelo desembargador Sergio […]
PJe-JT apresenta nova versão para homologação nos TRTs
6 de outubro de 2014
O Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) colocou à disposição para homologação dos Tribunais […]
STF assina protocolo de cooperação com Tribunal Constitucional do Peru
6 de outubro de 2014
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e o presidente do Tribunal Constitucional do Peru, Óscar Marco […]
TRT-MT condena Caixa por irregularidades na contratação de estagiários
6 de outubro de 2014
A 1ª Turma do TRT de Mato Grosso manteve a condenação imposta à Caixa Econômica Federal devido a uma série […]
Judiciário dá início à campanha da Semana Nacional de Conciliação 2014
6 de outubro de 2014
Com o slogan “Bom Pra Todos, Melhor Pra Você”, está na rua a campanha da Semana Nacional da Conciliação de […]
Eficiência é um valor que não existe na atividade judicial
6 de outubro de 2014
O CNJ divulgou, na última semana, o último relatório dos estudos denominados de Justiça em Números. Os dados atestam que […]
Adicional de transferência só é devido em caso de mudança provisória do domicílio do empregado
6 de outubro de 2014
O adicional de transferência tem a finalidade de custear as despesas extras do trabalhador com a sua moradia provisória. A […]
20 de janeiro
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