Advogados devem se preparar para prestar serviços a clientes estrangeiros
16 de outubro de 2014
A internacionalização funciona no Brasil como um elo entre as empresas. Com a atuação das bancas internacionais proibida pela Ordem […]
A pedido do MPF em São Carlos, Ibama deve executar projeto de recuperação ambiental em áreas de preservação permanente
16 de outubro de 2014
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal em São Carlos concedeu liminar que determina que o Ibama […]
TJRJ começa a mediar 315 processos do Seguro DPVAT
16 de outubro de 2014
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de […]
CNJ importará sistema de precatório digital do TRF5
16 de outubro de 2014
Com o intuito de unificar e organizar o sistema de precatórios nos tribunais do país, o Conselho Nacional de Justiça […]
Caso Bernardo: Avó depõe nesta quinta-feira em Santa Maria
15 de outubro de 2014
Jussara Uglione, avó materna de Bernardo Uglione Boldrini, será ouvida nesta quinta-feira (16/10), no Foro de Santa Maria. Ela é […]
Ouvidoria do TJMG apresenta relatório com resultados de setembro
15 de outubro de 2014
Em setembro, a Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recebeu 323 demandas. Destas, 305 foram atendidas, seja […]
Bilheteiros da CPTM não terão direito a adicional de risco de vida
15 de outubro de 2014
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho proveu nesta segunda-feira (13) recurso da Companhia Paulista […]
Sindicato de ferroviários tem legitimidade reconhecida em ação com um único representado
15 de outubro de 2014
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias dos Estados do […]
Sem pedido prévio, aposentadoria rural por idade deve ser paga a partir da citação do INSS
15 de outubro de 2014
Quando não houver prévio pedido administrativo ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a implementação da aposentadoria rural por idade […]
Candidato terá de indenizar por dano moral menor que teve foto usada em propaganda eleitoral
15 de outubro de 2014
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a um menor o direito de receber indenização por dano […]
20 de janeiro
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