TJSP capacitará 45 entrevistadores para tomada de depoimentos especiais de crianças
21 de outubro de 2014
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) capacitará, nesta semana, 45 servidores da área da infância e juventude para […]
Justiça decreta bloqueio de bens de aluno que recebia bolsa de estudos e mantinha vínculos empregatícios
21 de outubro de 2014
Conduta é ilegal, segundo regulamento da Capes; pós-graduando de Araraquara recebeu R$ 30,6 mil entre 2008 e 2009 A Justiça […]
Remédios Constitucionais: Judiciário e Legislativo devem ter harmonia
21 de outubro de 2014
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, abriu as discussões sobre “Remédios Constitucionais”, tema do painel 4 do primeiro […]
Presidente da OAB participa de homenagem do IAB a Ricardo Lewandowski
21 de outubro de 2014
No primeiro dia da XXII Conferência Nacional dos Advogados, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, foi homenageado […]
Proposta proíbe empresas de crédito de criar restrições próprias para os clientes
21 de outubro de 2014
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7654/14, do deputado Dimas Fabiano (PP-MG), que impede empresas que concedem […]
Projeto impede ações trabalhistas para rediscutir pontos de rescisão contratual
21 de outubro de 2014
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7549/14, da deputada Gorete Pereira (PR-CE), que impede o trabalhador de […]
Cartilha vai orientar magistrados para enfrentamento do sequestro internacional de crianças
20 de outubro de 2014
O Brasil discute cooperação jurídica com vários países para solucionar o drama de 304 crianças que entraram ou foram retiradas […]
VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário definirá novas metas da Justiça
20 de outubro de 2014
As metas prioritárias do Poder Judiciário para 2015 e as iniciativas estratégicas para aperfeiçoamento do Judiciário nos próximos cinco anos […]
4º Juizado da Infância de Porto Alegre será instalado nesta segunda-feira
20 de outubro de 2014
Porto Alegre ganhará, nesta segunda-feira, mais um Juizado Regional da Infância e Juventude (JIJ). O 4º JIJ será instalado às […]
Consulta pública recebe cerca de 60 sugestões para adoção de práticas sustentáveis no Judiciário
20 de outubro de 2014
Cerca de 60 pessoas encaminharam ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sugestões para a adoção de práticas sustentáveis na Justiça […]
20 de janeiro
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