Não cabe agravo regimental contra decisão que admite o processamento de embargos de divergência
12 de dezembro de 2014
Por maioria de votos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o entendimento de que não cabe […]
Consumidor hipervulnerável receberá indenização por propaganda enganosa de produto milagroso para saúde
12 de dezembro de 2014
Um consumidor, vítima de propaganda enganosa, deve receber R$ 30 mil de indenização a título de danos morais, por ter […]
Financeira é condenada por contratar estagiária para função de operadora de financiamento
12 de dezembro de 2014
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) condenou a Financeira Alfa S.A. Crédito, Financiamento e […]
Lei que veda nepotismo não tem iniciativa exclusiva do Executivo, decide Plenário
12 de dezembro de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão de julgamento desta quinta-feira (11), que leis que tratam de […]
Comissão adia votação do projeto que revoga o Estatuto do Desarmamento
11 de dezembro de 2014
A votação do projeto de lei que revoga o Estatuto do Desarmamento, prevista para hoje (10), foi adiada para quarta-feira […]
Por unanimidade, TSE aprova com ressalvas contas da campanha de Dilma
11 de dezembro de 2014
As contas da campanha da candidata Dilma Rousseff à Presidência da República, presidente reeleita, foram aprovadas ontem (10), com ressalvas, […]
CMO aprova relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias
11 de dezembro de 2014
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO) aprovou há pouco o relatório final ao projeto da Lei de […]
Secretaria lança primeira pesquisa de Indicadores em Direitos Humanos
11 de dezembro de 2014
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República divulga hoje (11) a primeira publicação do Sistema Nacional de Indicadores […]
TST altera Regimento Interno para não permitir sustentação oral em agravos
11 de dezembro de 2014
Pleno do Tribunal Superior do Trabalho alterou, nesta terça-feira (9), o Regimento Interno do TST para não permitir a possibilidade […]
STJ desloca competência para a Justiça Federal de crimes graves contra direitos humanos cometidos em Goiás
11 de dezembro de 2014
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na tarde desta quarta-feira (10), Dia Internacional dos Direitos Humanos, […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
