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Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 658312, com repercussão geral reconhecida, […]

Foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União a Lei 13.045, que garante a detecção precoce do câncer de […]

Os catadores de material reciclável pediram hoje (26), durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados, que os parlamentares aprovem […]

Especialistas brasileiros e de outros países entregaram à Organização Mundial da Saúde (OMS) estudo que sugere a inclusão de mais […]

Entra em vigor na próxima quarta-feira (3) a Lei Antifumo que proíbe, entre outras coisas, fumar em locais fechados, públicos […]

A 1.ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgará nesta quarta-feira (26/11) um recurso especial que terá importante reflexo […]

A seguradora Mapfre não terá de indenizar um cliente que agravou o risco de furto de seu veículo ao deixá-lo […]

A jurisprudência firmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recurso repetitivo (REsp 1.112.557) que admitiu a flexibilização do critério […]

Um pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves suspendeu o julgamento do recurso repetitivo que definirá, na Primeira Seção do […]