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A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância que julgou improcedente ação movida pelo Condomínio da Chácara […]

O Democratas (DEM) recorreu hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para suspender os efeitos do decreto da […]

Daltonismo não está indicado na legislação como doença incapacitante. Com essa fundamentação, a 6ª Turma do TRF1 confirmou sentença que […]

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro […]

O CNJ definiu ontem (1º) – ao apreciar dois casos – que o uso de detectores de metais instalados em […]

É constitucional o intervalo de, no mínimo, 15 minutos para as trabalhadoras antes do início das horas extras. A decisão […]

O Espaço Vital publicou em 27/11/2014 publicou um alerta à Advocacia brasileira, feito pela colega advogada Camille Abreu (OAB/RS 85.380), […]

De forma pioneira, a lei 12.683, de 9 de julho de 2012, modificou substancialmente a Lei 9.613/98, que dispõe sobre […]

Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento a recurso interposto por D. dos S.R., representado pela mãe, […]