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Cliente que encontrar produto vencido ou com dois preços ganhará outro a partir de 2015

1 de dezembro de 2014

Estão em apreciação no Congresso Nacional dois projetos que visam evitar que o consumidor seja lesado por erros de supermercados. […]

Jornalistas da EBC em Brasília receberão em dobro por trabalho no Dia do Evangélico

1 de dezembro de 2014

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o direito dos jornalistas da Empresa Brasileira de […]

Trabalhador é indenizado por divulgação de exame que o apontou como usuário de drogas

1 de dezembro de 2014

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que deferiu indenização por danos morais no valor de R$ […]

Publicado edital de descarte de habeas corpus com trânsito até 2002

1 de dezembro de 2014

Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJ-e) de 24 de novembro o edital do 2º Processo de Descarte de […]

O direito dos indivíduos transexuais de alterar o seu registro civil

1 de dezembro de 2014

O nome é mais que um acessório. Ele é de extrema relevância na vida social, por ser parte intrínseca da […]

Mulher pede para a Justiça obrigar o marido a mostrar conteúdo do WhatsApp

1 de dezembro de 2014

Desconfiada de traição, uma mulher entrou na justiça de Santa Catarina para obrigar o marido a mostrar as mensagens de […]

Conferente de jogo do bicho não obtém vínculo por ligação com contravenção

1 de dezembro de 2014

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto por um operador do jogo do bicho […]

Cálculo de folga de trabalho em terra e plataforma é diferente

1 de dezembro de 2014

Em decisão unânime, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) indeferiu o pedido de um […]

Ministro Ricardo Lewandowski reitera importância de priorizar a conciliação

1 de dezembro de 2014

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, participou de reunião do Instituto dos Advogados de São Paulo […]

Livro apresenta um estudo claro e objetivo sobre o MANDADO DE SEGURANÇA

28 de novembro de 2014

O Mandado de segurança foi introduzido na Ordem Jurídica Brasileira, como um verdadeiro instrumento de garantia dos direitos individuais em […]

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Publicado edital de descarte de habeas corpus com trânsito até 2002

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