TJ/SC: Clínica é condenada por erro que quase levou à perda de bebê
13 de dezembro de 2024
Feto foi dado como morto, mas novo exame evitou curetagem; mãe receberá indenização de R$ 15 mil. A 3ª Vara […]
TJ/DFT: Candidata convocada para posse por erro no envio de e-mail deve ser indenizada
13 de dezembro de 2024
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou […]
TRT/SP: Penhora de automóvel avariado e sem valor fere princípio da eficiência
13 de dezembro de 2024
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido de credor para penhora de veículo encontrado em pesquisa patrimonial […]
TJ/SP: Influenciador que participou de pegadinha de roubo usando arma de brinquedo é condenado a quatro anos de reclusão
13 de dezembro de 2024
Pena fixada em quatro anos de reclusão. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
STF: Para o ministro Fux, qualquer pessoa pode ‘determinar’ a retirada de conteúdo das plataformas, caso o considere ofensivo
12 de dezembro de 2024
Ministro é o relator do segundo processo envolvendo o Marco Civil da Internet. Julgamento deverá ser retomado na próxima quarta-feira […]
STJ: Foro competente para julgar ação contra tabelião deve ser o da sede do cartório
12 de dezembro de 2024
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o foro competente para julgar ações de […]
TST: Banco tem recurso rejeitado porque custas foram pagas por outra empresa
12 de dezembro de 2024
O comprovante de pagamento foi considerado inválido. Resumo: Ao recorrer de uma decisão, o Banco Santander apresentou o comprovante de […]
TST: Jornalista da Globo não consegue receber 6ª e 7ª horas de trabalho como extras
12 de dezembro de 2024
Apesar da jornada de especial de cinco horas, CLT permite o acréscimo de duas horas com registro no contrato e […]
CNJ: Juiz do RJ tem pena agravada por faltas injustificadas e por delegar uso de token
12 de dezembro de 2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elevou para disponibilidade a pena de um juiz punido com pena de censura pelo […]
CNJ: Desembargadora baiana que exigia “rachadinha” em gabinete é aposentada compulsoriamente
12 de dezembro de 2024
Uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) foi aposentada compulsoriamente, com vencimentos proporcionais por tempo de serviço, pelo […]
16 de dezembro
16 de dezembro
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