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O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, apresentou, nessa quinta-feira (4), aos 193 Estados-membros da Assembleia Geral, […]

A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e a Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda. foram condenadas pela Justiça […]

Uma ex-empregada do Centro Educacional Castelo Encantado conseguiu anular seu pedido de demissão, pela ausência de assistência sindical no pedido. […]

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) manteve condenação imposta à Ordem dos Advogados […]

A 2ª Câmara Criminal do TJ manteve condenação de um motorista por excesso de velocidade, direção perigosa e desacato a […]

O fazendeiro, proprietário de um boi que fugiu do pasto e invadiu a estrada e, assim, provocou um acidente, foi […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu a Suspensão de Tutela Antecipada (STA) 761, ajuizada pelo […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje (4) o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 664335, com repercussão geral […]

Em reunião nesta quarta-feira (3) no Conselho Federal da OAB, ficou decidido o tema da VI Conferência Internacional de Direitos […]

O Conselho Nacional de Justiça e a Ordem dos Advogados do Brasil lançaram nesta terça-feira (02/12) o projeto Escritório Virtual […]