Universidade é condenada a fornecer diploma a aluno
11 de dezembro de 2014
O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília determinou à Universidade Paulista -UNIP- que forneça a estudante o diploma […]
Supremo mantém norma sobre início da contagem do prazo de prescrição no Código Pena
11 de dezembro de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da Lei 12.234/2010, que alterou o Código Penal estabelecendo como […]
Juiz perde voo e dá voz de prisão a funcionários da TAM no Maranhão
10 de dezembro de 2014
O juiz da comarca de Senador La Rocque, no sul do Maranhão, Marcelo Baldochi, deu voz de prisão a três […]
Toyota é absolvida de pagar pausas para café como hora extra
10 de dezembro de 2014
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Toyota do Brasil Ltda. de pagar como hora extra duas […]
Transpetro não consegue anular multa por não apresentar documentos a auditor fiscal
10 de dezembro de 2014
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que julgou improcedente ação anulatória movida pela Petrobras Transporte S/A […]
TST doa 25 computadores ao Município de São Francisco (SE)
10 de dezembro de 2014
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, formalizou, na tarde desta terça-feira (9), a doação de 25 […]
Seção altera redação que define termo inicial do prazo de prescrição do DPVAT
10 de dezembro de 2014
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de declaração para alterar a redação que fixou, em […]
Improbidade: ex-governador responderá por gastos em reforma de apartamento
10 de dezembro de 2014
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o processamento de uma ação de improbidade administrativa contra o ex-governador do Maranhão […]
Instituições de ensino devem fornecer documentação solicitada por alunos inadimplentes
10 de dezembro de 2014
É vedada às instituições de ensino a suspensão de provas escolares, a retenção de documentos ou a aplicação de quaisquer […]
Dedução de gastos médicos só pode ser descontada no IR se tratamento ocorrer em estabelecimento hospitalar
10 de dezembro de 2014
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou pedido de restituição de valores do Imposto de […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
