Shopping do Rio proíbe público de “vadiar” pelas dependências do estabelecimento 3 de dezembro de 2014 RIO – Um despretensioso passeio, forma comum de passar o tempo, pode se tornar dor de cabeça para os frequentadores […]
Simples participação em processo seletivo não obriga a contratação 3 de dezembro de 2014 A simples participação do trabalhador em processo seletivo não obriga a sua contratação. Assim, o candidato ao emprego que, por […]
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Aborto no Brasil: uma pratica que vem sendo legalizada sem a percepção da sociedade 3 de dezembro de 2014 No ano de 2012, antes do Supremo Tribunal Federal julgar a ADPF 54/DF, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental […]
Família de detento que morreu em presídio tem pedido de indenização negado 3 de dezembro de 2014 A família de um detento que morreu em penitenciária do estado de São Paulo teve negado o pedido de indenização, […]
Centrais descartam apoio a mudanças no seguro-desemprego 3 de dezembro de 2014 As centrais sindicais não devem apoiar uma eventual reforma no abono salarial e no seguro-desemprego, estudada pelo Ministério da Fazenda […]
PT processará Aécio Neves por acusação infundada, afirma Rui Falcão 3 de dezembro de 2014 O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, informou, na segunda-feira (1º), que a legenda interpelará na justiça o […]
Condomínio irregular em área de preservação ambiental não tem direito a serviços de água e esgoto 3 de dezembro de 2014 A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância que julgou improcedente ação movida pelo Condomínio da Chácara […]
DEM recorre ao STF e pede suspensão de decreto da presidente Dilma Rousseff 3 de dezembro de 2014 O Democratas (DEM) recorreu hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para suspender os efeitos do decreto da […]
Candidato daltônico não pode concorrer às vagas destinadas a pessoas com deficiência em concursos públicos 3 de dezembro de 2014 Daltonismo não está indicado na legislação como doença incapacitante. Com essa fundamentação, a 6ª Turma do TRF1 confirmou sentença que […]