Turma decide que timbre de sindicato comprova assistência em caso de honorários
28 de abril de 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou recentemente dois recursos de revista que abordaram o pagamento de honorários […]
Revisor de veículos da Mercedes Benz vai receber pensão mensal vitalícia por doença incapacitante
28 de abril de 2016
A Mercedes Benz do Brasil Ltda. tentou reverter condenação ao pagamento de pensão mensal vitalícia a um empregado que foi […]
Mantida decisão que declarou abusividade de greve de metalúrgicos após dispensa em massa em fábrica no ABC
28 de abril de 2016
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Sindicato dos Metalúrgicos […]
Compensação de honorários: OAB requer ao STJ cancelamento de súmula 306
28 de abril de 2016
A OAB Nacional requereu na terça-feira (26) que o Superior Tribunal de Justiça cancele o enunciado de súmula contrária ao […]
CNJ passará a emitir notas técnicas para liberação de verbas do Funpen
28 de abril de 2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passará a emitir notas técnicas solicitadas pelo Ministério da Justiça como condição prévia para […]
Integração de sistemas eletrônicos permitirá salto em gestão penitenciária
28 de abril de 2016
Aprovado pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sessão desta terça-feira (26/4), o Sistema Eletrônico de Execução Unificada […]
Cooperativa é multada em R$ 424 mil por descumprir TAC
28 de abril de 2016
A Cooperativa Central Gaúcha (CCGL), de Cruz Alta, pagará R$ 424 mil em multas por descumprimento de cinco cláusulas de […]
Acordo garante retorno de 40 empregados dispensados
28 de abril de 2016
O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu que a CTIS Tecnologia recontratasse 40 empregados dos 250 dispensados pela empresa em […]
Comissão do CNJ avalia proposta de norma para difundir Justiça Restaurativa
28 de abril de 2016
O Grupo de Trabalho (GT) para desenvolvimento da Justiça Restaurativa instituído pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro […]
Ministros destacam que novo CPC não revogou todos os tipos de prazos recursais
28 de abril de 2016
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de um agravo regimental interposto contra decisão monocrática do […]
26 de junho
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