Motorista é condenada em danos morais por acidente de trânsito
11 de fevereiro de 2015
O juiz da 14ª Vara Cível de Campo Grande, Fábio Possik Salamene, considerou parcialmente procedente ação interposta por F.N.G. contra […]
Empresa é condenada à revelia porque preposto não se manifestou na ausência do advogado
11 de fevereiro de 2015
A Transportes Barra Ltda. não conseguiu mudar, no Tribunal Superior do Trabalho, sentença que a considerou revel em ação ajuizada […]
Após dez anos de inércia, União não consegue aplicar perdimento a veículo importado irregularmente
11 de fevereiro de 2015
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso com o qual a União tentava reformar […]
Garantia estendida não integra base de cálculo do ICMS
11 de fevereiro de 2015
O valor pago pelo consumidor a título de garantia estendida de algum produto não integra a base de cálculo do […]
Procuradorias apontam erro em decisão judicial e evitam condenação indevida do INSS
11 de fevereiro de 2015
A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fosse obrigado a implantar benefício previdenciário […]
Produto regulamentado como “alimento” não pode ser comercializado como “medicamento”
11 de fevereiro de 2015
Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença que, ao analisar mandado de segurança contra ato […]
Exame admissional é importante também na hora de contratar o empregado doméstico
11 de fevereiro de 2015
Dona Lupercina Conte, de 70 anos, precisou que sua diarista passasse a se dedicar por mais tempo a sua residência […]
Frigorífico é condenado por exigir certidão criminal ao contratar funcionária
11 de fevereiro de 2015
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) manteve, por unanimidade, decisão que obriga o frigorífico […]
Tempo gasto na troca de uniforme deve ser computado na jornada de trabalho
11 de fevereiro de 2015
Uma grande empresa de industrialização de carne bovina destinada ao consumo humano foi condenada a computar na jornada o tempo […]
Competência para ação de cobrança de contribuição sindical rural é definida pela sede da propriedade e não pela residência do contribuinte
11 de fevereiro de 2015
A ação de cobrança da contribuição sindical rural deve ser proposta no domicílio tributário do contribuinte, que é a sede […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
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