Decisão reinsere aluno na disputa por vaga do curso de medicina pelo sistema de cotas
20 de fevereiro de 2015
Decisão liminar proferida pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF em Mandado de Segurança suspendeu o ato […]
Mudança de jurisprudência no STF não pode ser usada para desconstituir coisa julgada
20 de fevereiro de 2015
A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou improcedente, na última semana, ação rescisória da Fazenda Nacional […]
TRF4 confirma pensão a viúva de segurado que deixou de pagar INSS após doença incapacitante
20 de fevereiro de 2015
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que determinou ao Instituto […]
Decisão limita honorários advocatícios em ações previdenciárias
20 de fevereiro de 2015
Decisão liminar proferida pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF em Mandado de Segurança suspendeu o ato […]
Empresa é condenada a indenizar por informar vínculo trabalhista inexistente
20 de fevereiro de 2015
O 1º Juizado Especial Cível de Samambaia condenou a Cristalmais Brasília a indenizar um trabalhador, a título de danos morais, […]
Cliente que difamou funcionária em local de trabalho é condenado
20 de fevereiro de 2015
Um homem foi condenado por xingar uma funcionária em seu local de trabalho, por estar insatisfeito com os serviços prestados. […]
Tribunal tem nova composição dos órgãos julgadores
19 de fevereiro de 2015
O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul tem nova administração desde o dia 30 de janeiro. O Des. João […]
Preso com sequelas irreversíveis consegue prisão domiciliar
19 de fevereiro de 2015
Por maioria, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJMS concederam o cumprimento de pena em regime domiciliar ao paciente […]
Supermercado indenizará por falha em pagamento no cartão de débito
19 de fevereiro de 2015
Em decisão unânime, os desembargadores da 4ª Câmara Cível deram parcial provimento a recurso interposto por uma rede de supermercados, […]
Pintora industrial demitida por brigar com ex-namorado no trabalho consegue reverter justa causa
19 de fevereiro de 2015
Uma pintora industrial da cidade de Araucária (PR) conseguiu na Justiça do Trabalho a reversão da dispensa por justa causa […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
