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O Supermercado Irmãos Gonçalves Comércio e Indústria Ltda foi condenado na Justiça do Trabalho após dispensar por justa causa uma […]

É possível a penhora sobre o direito de posse de imóveis localizados em condomínios irregulares, mesmo que não possuam registro […]

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região reformou parcialmente sentença que, ao analisar ação de cobrança ajuizada por condomínio, […]

Uma arquiteta teve o vínculo empregatício negado com um escritório de arquitetura e design, pois não conseguiu demonstrar que, nas […]

O expediente em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) será encerrado às 18h, […]

A revisa elterônica Consultor Jurídico publicou artigo do insigne jurista e professor de Direito Lenio Luiz Streck, criticando a lei […]

Em 2014, o Supremo Tribunal Federal recebeu 10% a mais de processos em relação ao ano anterior. Apesar disso, a […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial interposto por uma mulher que buscava […]

Receber o diagnóstico de um câncer já não é nada fácil. Para muitos pacientes, entretanto, o desafio vai além da […]