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Reconhecido o direito de matrícula em universidade a estudante prejudicado por movimento grevista inCompartilhar

10 de fevereiro de 2015

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou, de forma unânime, sentença que garantiu a matrícula de uma aluna, […]

TST mantém cassação de aposentadoria do ex-juiz Nicolau dos Santos

10 de fevereiro de 2015

O Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que cassou a aposentadoria do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto. Em julgamento unânime, […]

Mentir endereço em petição inicial não é falsidade ideológica, decide TJ-RS

9 de fevereiro de 2015

A petição inicial de uma ação cível não é “documento” para fins penais. É que esta não comprova, por si […]

Plano de Saúde tem que pagar cirurgia plástica reparadora, julga TJ-SP

9 de fevereiro de 2015

Planos de saúde têm de custear a cirurgia plástica para reparar sequelas de uma intervenção anterior promovida com finalidade estética. […]

Cunha quer votar PEC da Bengala para reduzir indicações do governo ao STF

9 de fevereiro de 2015

Se houver quórum, a chamada PEC da Bengala deve ir para votação nesta terça-feira (10/9) na Câmara dos Deputados. A […]

Necessidade de mudar “Juiz tem que ficar no fórum e desembargador não pode ir só em dia de sessão”

9 de fevereiro de 2015

Tirar as dúvidas dos advogados sobre o novo Código de processo Civil é uma das metas da Ordem dos Advogados […]

Prefeitura de Jataí é obrigada a fornecer transporte a menina que anda 50 minutos até creche

9 de fevereiro de 2015

O município de Jataí deverá providenciar transporte escolar gratuito para aluna poder frequentar creche. A decisão é da 5ª Câmara […]

Vítima de colisão com ambulância do SAMU será indenizada por danos morais e materiais

9 de fevereiro de 2015

Por unanimidade de votos, a 3ª Turma Julgadora da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás […]

Companhia aérea terá de indenizar casal por extravio e violação de bagagens

9 de fevereiro de 2015

A companhia aérea Delta Airlines deverá pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, e danos materiais, […]

Organização que fraudou vestibular será julgada por Justiça Federal

9 de fevereiro de 2015

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) declinou da competência e remeteu à Justiça Federal […]

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