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A Justiça do RN condenou, por danos morais e materiais, uma empresa aérea e uma plataforma de venda de passagens […]

Decisão proferida na 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP reconheceu rescisão indireta entre controladora de acesso e empresa de serviços […]

Relator do processo considerou que o atraso reiterado prejudicou a situação financeira do trabalhador e comprometeu o sustento dele e […]

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Enfermeiros do Estado […]

Decisão considerou que fato foi admitido de forma administrativa, depois negado na contestação judicial. Sentença do 18.º Juizado Especial Cível […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que um banco, condenado a ressarcir cliente por […]

Fora dos períodos de safra, ele acessava locais com armazenamento de combustíveis. Resumo: Um pedreiro de uma usina de etanol […]