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TRF4: Hotel ressarcirá valores pagos com pensão por morte de funcionário por não observar as normas mínimas de segurança

10 de novembro de 2025

A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um hotel de Gramado (RS) a ressarcir os valores que […]

TRF4: INSS deve conceder BPC a pessoa com deficiência visual

10 de novembro de 2025

A 1ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o […]

TRF5: Criança com Transtorno do Espectro Autista tem BPC assegurado

10 de novembro de 2025

Uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) teve o Benefício de Prestação Continuada (BPC) assegurado pela Quinta Turma do […]

TRF3: União e Estado devem fornecer medicamento de alto custo para homem com doença rara

10 de novembro de 2025

Fármaco de alto custo não é fornecido pelo SUS, mas tem registro na Anvisa. A 1ª Vara Federal de Santo […]

TJ/MA: Vivo deve compensar falhas na prestação do serviço de internet 5G

10 de novembro de 2025

Empresa deve adotar providências técnicas para solucionar problemas reclamados. A Operadora Vivo (Telefônica Brasil S.A.) deve compensar os consumidores prejudicados […]

TJ/MS: Casal será indenizado por sumiço de cachorra em hotel para animais

10 de novembro de 2025

A 10ª Vara Cível de Campo Grande/MS julgou procedente uma ação de indenização por danos morais e condenou um hotel […]

TJ/RS: Professora é condenada a 14 anos de reclusão por estupro de vulnerável

10 de novembro de 2025

O Juiz de Direito Leandro da Rosa Ferreira, da Comarca de Capão da Canoa/RS, condenou uma professora a 14 anos […]

TRT/MG nega adicional de periculosidade ao caminhoneiro que acompanhava abastecimento de caminhão-betoneira

10 de novembro de 2025

Os julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), por unanimidade, modificaram sentença para excluir […]

TJ/MT: Banco do Brasil indenizará cliente que teve todo salário retido por dívida com a instituição

10 de novembro de 2025

A justiça manteve a condenação de um banco ao pagamento de R$ 5 mil de indenização por dano moral, além […]

TJ/AM: Cancelamento de plano de saúde exige notificação adequada ao consumidor

10 de novembro de 2025

Entendimento é de que sejam observados os princípios da transparência e da dignidade da pessoa, principalmente quando situação envolve urgência […]

TRF4: Hotel ressarcirá valores pagos com pensão por morte de funcionário por não observar as normas mínimas de segurança

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TRF5: Criança com Transtorno do Espectro Autista tem BPC assegurado

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TJ/RS: Professora é condenada a 14 anos de reclusão por estupro de vulnerável

TRT/MG nega adicional de periculosidade ao caminhoneiro que acompanhava abastecimento de caminhão-betoneira

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