Notícias

Ao julgar recurso especial em uma ação de despejo, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que […]

Segundo o MPT, colaboradores trabalhavam sem máscara durante a pandemia. Resumo: Uma empresa do ramo de educação deverá adequar seus […]

A ex-companheira de um segurado da Previdência Social falecido que comprovou sua condição de dependente em relação ao ex-companheiro garantiu […]

A falta de fornecimento de água potável para funcionário que atuava na operação de trens resultou no direito a indenização […]

Decisão do Órgão Especial do TJSP. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade de […]

A 2ª Vara da Comarca de Canguaretama/RN condenou homem que fingiu ser corretor de imóveis e vendeu uma casa de […]

O Município de Natal foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil a […]