Após manifestações, governo promete pacote de combate à corrupção e fala em reforma política
16 de março de 2015
A presidente Dilma Rousseff vai “propor nos próximos dias” um pacote de medidas de combate à corrupção, como já prometido […]
Fora PT
16 de março de 2015
“Quanto a mim, fico com São Paulo, pois para lá se transportou a alma cívica da Nação”. Com essa frase […]
Sem fazer mea culpa, governo repete promessas de 2013
16 de março de 2015
Parecia reprise de junho de 2013: depois das manifestações que reuniram centenas de milhares de pessoas em todo o Brasil […]
Imprensa internacional destaca o ‘maior protesto da democracia’ brasileira
16 de março de 2015
As manifestações que reuniram quase 2 milhões de pessoas contra o governo em diversas cidades do Brasil neste domingo ganharam […]
Processo do trabalho, a verdade real e a verdade processual sob a ótica do juiz
13 de março de 2015
Dispõe o artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho que a prova das alegações incumbe à parte que as […]
Mover ação em cidade diferente do local de trabalho não é má-fé
13 de março de 2015
A Justiça do Trabalho em Minas Gerais negou o pedido para que um trabalhador fosse condenado por litigância de má-fé […]
Demora em publicação de lei dá a professora pública direito a FGTS
13 de março de 2015
Após considerar intempestivo o recurso proposto pelo município de Iguatu (CE), o Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que garante […]
Juíza argentina é eleita presidente do Tribunal Penal Internacional
13 de março de 2015
O Tribunal Penal Internacional, que vem tentando atrair advogadas para defender réus na corte, resolveu dar o exemplo. A partir […]
MPF pede prisão preventiva do juiz do caso Eike Batista
13 de março de 2015
Depois de ser afastado do cargo, o juiz federal que era responsável pelos processos contra o empresário Eike Batista virou […]
Senado aprova PEC que dá destaque ao TST na Constituição
13 de março de 2015
O Tribunal Superior do Trabalho será destacado como órgão do Poder Judiciário no texto da Constituição Federal. Isto é o […]
23 de janeiro
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