Direito à privacidade não pode impedir publicação de notícia
17 de março de 2015
Nos casos em que a notícia for de interesse público, o direito à privacidade não é argumento válido para impedir […]
Previsto em contrato Parcelas de financiamento não podem ser reduzidas por problemas do comprador
17 de março de 2015
As parcelas do financiamento de um imóvel não podem ser reduzidas por causa de problemas financeiros do comprador. Este foi […]
Com pelo menos sete vetos, Dilma Rousseff sanciona novo CPC
17 de março de 2015
Em cerimônia no Palácio do Planalto na tarde desta segunda-feira (16/3), a presidente da República Dilma Rousseff sancionou, com vetos, […]
Assassino de mulher deve devolver ao INSS gastos com pensão, diz AGU
16 de março de 2015
A Advocacia-Geral da União tem apresentado ações regressivas para que autores de crimes contra a mulher paguem aos cofres públicos […]
Nas ruas Manifestações contra Dilma têm até pedido “fora Supremo”
16 de março de 2015
Os protestos que se espalharam pelo país neste domingo (15/3) contra a presidente Dilma Rousseff (PT) também estenderam críticas aos […]
Vínculo empregatício já existe no período de treinamento
16 de março de 2015
O período de treinamento de empregados já é considerado vínculo de emprego mesmo antes de o contrato de trabalho ser […]
Bem de família colocado como garantia de crédito pode ser penhorado, diz STJ
16 de março de 2015
Devedores que oferecerem a própria casa onde moram como garantia de pagamento podem ter o imóvel penhorado. Esse foi o […]
Delação premiada é inconstitucional, porque é uma prova ilícita
16 de março de 2015
Por Rodrigo Daniel Silva Há mais de duas décadas, a delação premiada existe no Brasil. De lá para cá, doutrinadores […]
Tribunal alemão reconhece direito à identificação do doador de sêmen
16 de março de 2015
Foi com muita honra que recebi o convite do professor Otávio Luiz Rodrigues Júnior para integrar a Rede de Pesquisa […]
De onde vem a revolta
16 de março de 2015
Faz três semanas que o nervo ciático do empresário paulista Rogério Chequer o leva a sentir dores insuportáveis. Anti-inflamatórios e […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
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