Dia Internacional da Mulher
7 de março de 2015
Mulher, mãe, irmã, esposa, filha são as mulheres mais importantes na vida de um homem. São elas que dão sentido […]
Comissão deve ser paga por quem contratou corretor de imóveis
6 de março de 2015
A obrigação de pagar a comissão de corretagem é daquele que contrata o corretor. A decisão é da 3ª Turma […]
Energia elétrica e telefonia não podem ter alíquota maior de ICMS, diz PGR
6 de março de 2015
Lei estadual que impõe alíquota de ICMS para os serviços de energia elétrica e telecomunicações superior à geral é inconstitucional, […]
Universidade não pode mudar horário de curso unilateralmente
6 de março de 2015
Por se tratar de um contrato de prestação de serviço, no qual as condições devem ser cumpridas por ambas as […]
Juiz do caso Eike é afastado do cargo pelo Órgão Especial do TRF-2
6 de março de 2015
O juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, foi afastado do cargo, nesta […]
Só guarda de cidade com mais de 500 mil habitantes pode ter arma fora de serviço
6 de março de 2015
Guardas municipais de cidades com menos de 500 mil habitantes não podem portar armas de fogo fora do serviço. Foi […]
Não compete à Justiça do Trabalho julgar cobrança de honorários de advogados
6 de março de 2015
A relação entre o advogado e seu cliente não configura uma relação de trabalho, mas sim uma relação de consumo. […]
Trabalhador que é afastado por doença no aviso prévio não pode ser dispensado
6 de março de 2015
Trabalhador que é afastado durante o aviso prévio indenizado e passa a receber auxílio-doença não pode ser dispensado. Com base […]
Banco do Brasil terá de permitir que bancário acumule cargo de professor
6 de março de 2015
(Sex, 06 Mar 2015 07:42:00) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a recurso do Banco […]
Cooperativa é condenada por usar extratos bancários de empregado como prova na JT
6 de março de 2015
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a indenização por danos morais no […]
19 de janeiro
19 de janeiro
19 de janeiro
19 de janeiro
