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Ocorre a sucessão trabalhista com a transferência da titularidade da empresa ou do estabelecimento para outro grupo societário. Nesse caso, […]

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) ingressou com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Senado Federal forneça à Empresa Folha da Manhã S/A – […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da CNH Latina América Ltda., condenada a pagar […]

Uma comerciária que era obrigada a entoar gritos de guerra e rebolar na frente dos colegas durante “rituais motivacionais” conquistou […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Academia Be Happy Ltda., de Curitiba (PR), […]

Ocorre a sucessão trabalhista com a transferência da titularidade da empresa ou do estabelecimento para outro grupo societário. Nesse caso, […]

A Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) não tem o poder de extirpar a corrupção, mas pode puni-la e melhorar a conduta […]

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3/3) proposta que inclui o feminicídio como homicídio qualificado, classificando-o ainda […]