MPF pede prisão preventiva do juiz do caso Eike Batista
13 de março de 2015
Depois de ser afastado do cargo, o juiz federal que era responsável pelos processos contra o empresário Eike Batista virou […]
Senado aprova PEC que dá destaque ao TST na Constituição
13 de março de 2015
O Tribunal Superior do Trabalho será destacado como órgão do Poder Judiciário no texto da Constituição Federal. Isto é o […]
Cesare Battisti é preso pela Polícia Federal, em São Paulo
13 de março de 2015
O italiano Cesare Battisti foi preso nesta quinta-feira (12/3) pela Polícia Federal no município de Embu das Artes, em São […]
Cabe ao médico, e não ao plano de saúde, definir tempo de internação
13 de março de 2015
A definição quanto ao tempo de internação do paciente e dos meios e recursos necessários ao seu tratamento cabe ao […]
Plano de saúde não pode interromper tratamento por alcoolismo
13 de março de 2015
Cláusulas contratuais de planos de saúde devem sempre ser interpretadas favoravelmente ao consumidor. Este foi o entendimento da juíza Luciana […]
Para relacionamento ser união estável, casal precisa construir família
13 de março de 2015
Para ser considerado uma união estável, o relacionamento precisa ter como objetivo a constituição de uma família. Este foi o […]
TRF3 mantém condenação por recebimento de auxílio reclusão de forma irregular
13 de março de 2015
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença de primeira instância que condenou uma acusada […]
TAM pagará adicional de insalubridade a empregada que limpava sanitários de avião
13 de março de 2015
Uma auxiliar de limpeza da TAM Linhas Aéreas S. A. que fazia a limpeza de aeronaves e banheiros vai receber […]
Turquia é punida por só autorizar mudança de sexo de pessoa estéril
12 de março de 2015
A Corte Europeia de Direitos Humanos mandou a Turquia pagar 7,5 mil euros (R$ 24,5 mil) de indenização para um […]
Audiência pública do STF discutirá ensino religioso em escolas públicas
12 de março de 2015
O ensino religioso nas escolas públicas brasileiras será tema de audiência pública no dia 15 de junho de 2015, promovida […]
19 de janeiro
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