Advogados agora têm acesso, no celular, a processos jurídicos do país
1 de abril de 2015
Um novo aplicativo para Android e iOS vai revolucionar o trabalho do advogado. O sistema FAZ, que é um gestor […]
Câmara dos Deputados aprova reajuste para defensores públicos federais
31 de março de 2015
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (30/3) projeto de lei que aumenta o subsídio do defensor público-geral […]
Igreja tem que provar que não lucra para se isentar de contribuição sindical
31 de março de 2015
Igrejas têm que comprovar ao Ministério do Trabalho e Emprego que não exercem atividades econômicas com fins lucrativos para se […]
Juntada tardia de escutas telefônicas não justifica nulidade de Ação Penal
31 de março de 2015
A juntada tardia de escutas telefônicas não justifica a declaração de nulidade da Ação Penal. Com esse entendimento, a 5ª […]
OAB retifica gabarito e divulga preliminar de aprovados na 1ª fase do XVI Exame
31 de março de 2015
A Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nesta segunda-feira (30/3) a lista preliminar de aprovados na 1ª fase do XVI […]
TST admite ação fora do local de trabalho por herdeiras menores
31 de março de 2015
Para resguardar os interesses do menor, a Justiça do Trabalho admitiu que uma ação fosse ajuizada fora do município de […]
Sem prejuízo Falta de audiência de conciliação não impede homologação de divórcio
31 de março de 2015
A audiência de conciliação ou ratificação que antecede a homologação de divórcio consensual tem cunho meramente formal, e a sua […]
Caixa não responde por problemas de imóvel financiado pelo SFH
31 de março de 2015
Nos contratos de financiamento do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), a Caixa Econômica Federal atua como um mero agente financeiro, […]
STJ divulga precedentes sobre quando afasta proteção ao bem de família
31 de março de 2015
Estão disponíveis na página do Superior Tribunal de Justiça duas novas edições da Pesquisa Pronta, que aponta a jurisprudência da […]
Garantia veicular exige que revisões sejam feitas conforme manual
31 de março de 2015
Antes de mais nada, cabe definir a nomenclatura garantia, que, pelo consagrado autor Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, é “o […]
20 de janeiro
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