Sem prova de agiotagem, devedor tem de pagar título de nota promissória
30 de março de 2015
Devedor que alega agiotagem do credor deve prová-la. Caso contrário, ele deve pagar dívida representada por cheque e nota promissória. […]
Plantar maconha para consumo próprio não configura tráfico de drogas
30 de março de 2015
A 6ª Vara Criminal de Santos inocentou da acusação de tráfico de drogas um médico ginecologista e obstetra que plantava […]
Voo 370 da Malaysia Airlines: Advogados lutam para provar mortes de passageiros de avião desaparecido
30 de março de 2015
Quase todo mundo sabe que o voo 370 da Malaysia Airlines desapareceu no Mar da China, com 227 passageiros e […]
“Com ‘lava jato’, tendência é aumentar o número de recuperações judiciais”
30 de março de 2015
A recuperação judicial não é o caminho mais curto para a falência. Se aplicada de maneira adequada, a recuperação irá […]
Diretório do PT em São Paulo é alvo de bomba
27 de março de 2015
Uma bomba atingiu o diretório do PT do Centro de São Paulo na madrugada desta quinta-feira (26), informa nesta sexta […]
Colisão entre 2 trens de passageiros deixa 50 feridos na Tailândia
27 de março de 2015
Pelo menos 50 pessoas ficaram feridas, duas delas com gravidade, no choque de dois trens de passageiros no final da […]
Polícia Federal prende dois em etapa da Lava Jato em SP e no RJ
27 de março de 2015
A Polícia Federal (PF) cumpre três mandados judiciais da Operação Lava Jato desde a madrugada desta sexta-feira (27) em São […]
Profissional da área da saúde pode acumular aposentadorias, reafirma STF
27 de março de 2015
É possível a acumulação de dois cargos na área da saúde, por estar prevista no artigo 17, parágrafo 2º, do […]
Juiz do caso Eike vai responder a cinco processos no TRF-2
27 de março de 2015
Afastado dos julgamentos dos processos penais contra o empresário Eike Batista, o juiz federal Flávio Roberto de Souza vai responder […]
Servidores não podem acumular cargos que somem mais de 60 horas semanais
27 de março de 2015
Por ser prejudicial à saúde e limitar horários de descanso, jornadas com mais de 60 horas semanais de trabalho não […]
20 de janeiro
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