CNJ vai apurar conduta de atual desembargador do TRF1
8 de abril de 2015
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria de votos, apurar indícios de supostos desvios funcionais cometidos pelo desembargador […]
Pessoa que tem incapacidade mental pode sofrer danos morais, decide STJ
7 de abril de 2015
Pessoa que tem incapacidade mental pode sofrer danos morais, pois é reconhecido o dano na violação a direito da personalidade, […]
Escola é condenada por esquecer aluno em parque
7 de abril de 2015
Uma escola foi condenada pela 16ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar […]
AGU confirma exigência de inclusão do Provab nas seleções para residência médica
7 de abril de 2015
A participação por pelo menos um ano no Programa de Valorização Profissional da Atenção Básica é critério válido para ingresso […]
Trabalho temporário de monitoria não se equivale ao de professor, diz TST
7 de abril de 2015
Trabalho temporário de monitoria em creche municipal não é equivalente ao de professora e, portanto, não dá direito a ser […]
Partido político não pode ter sede fora de Brasília, decide TRF-4
7 de abril de 2015
A centralização das sedes de todos os partidos políticos brasileiros na capital federal da República é uma das imposições da […]
Simular demissão para garantir acesso a FGTS é considerado fraude
7 de abril de 2015
Simular demissão do trabalho sem justa causa para permitir o acesso ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) […]
Vínculo empregatício não é reconhecido em atividade considerada ilícita
7 de abril de 2015
O vínculo empregatício não pode ser reconhecido se a atividade desenvolvida pelo empregado for considerada ilícita. Com esse entendimento, a […]
Relator nega liberdade a Renato Duque, ex-diretor da Petrobras preso na Lava Jato
7 de abril de 2015
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar em habeas corpus ao ex-diretor da Petrobras Renato Duque. Ele é réu […]
Membro do Ministério Público não está imune à perda do cargo em caso de improbidade
7 de abril de 2015
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público de Minas […]
20 de janeiro
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20 de janeiro
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