Notícias

A Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal deu provimento ao recurso da Abril Comunicações S.A julgando improcedentes […]

O desembargador federal Reynaldo Soares da Fonseca, nomeado pela presidente Dilma Rousseff para ser o novo ministro do Superior Tribunal […]

O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) Carlos Alberto França, julgou improcedente o pedido de um […]

O jurista Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff (PT) para ocupar uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), […]

O PSDB trocou os membros titulares que compõem a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para garantir os votos contrários […]

A presidente da República, Dilma Roussef, sancionou na sexta-feira (8) o projeto de lei de conversão oriundo da Medida Provisória […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu ao marido e à filha de uma vítima fatal de […]

O desembargador Newton Trisotto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento a habeas corpus impetrado em favor do ex-tesoureiro […]

A Justiça de São Paulo determinou que Rede TV! usasse o dinheiro de uma inserção comercial em horário nobre para […]