Município terá de indenizar casal por morte de bebê durante parto 8 de maio de 2015 Maria Aparecida Soares dos Santos e Manoel Cavalcante dos Santos serão indenizados, em R$ 200 mil, por danos morais pelo […]
Motoboy que compartilhou internet com posto da PM e Igreja é absolvido 8 de maio de 2015 Um motoboy de Vila Velha (ES) respondia criminalmente por compartilhar internet, via rádio, com um posto da Polícia Militar e […]
Justiça cumpriu 91% da meta de produtividade em 2014 e fica mais célere 7 de maio de 2015 O relatório de cumprimento das metas nacionais do Poder Judiciário, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (5/5), […]
CNJ apresenta primeira versão operacional do Escritório Digital 7 de maio de 2015 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta terça-feira (5/5), a primeira versão operacional do Escritório Digital, que será utilizada […]
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Senado aprova regulamentação de direitos dos empregados domésticos 7 de maio de 2015 O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto que regulamenta direitos dos trabalhadores domésticos (PLS 224/2013). O texto aprovado pelos […]
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Em sessão tumultuada, Câmara aprova texto-base de MP do ajuste 7 de maio de 2015 Em uma sessão conturbada, com tumulto entre deputados, panelaço no plenário e retirada de sindicalistas das galerias, a Câmara dos […]
Réus da “lava jato” são condenados por lavar dinheiro do mensalão 7 de maio de 2015 Os dois casos de corrupção mais comentados dos últimos anos “encontraram-se” nesta quarta-feira (6/5) em sentença assinada pelo juiz federal […]
CJF rediscutirá norma que dá ao MPF o controle sobre inquéritos 7 de maio de 2015 O Conselho da Justiça Federal vai rediscutir a resolução que trata da tramitação de inquéritos diretamente entre Polícia Federal e […]