Trabalho fora de presídio também conta para remição de pena, decide STJ
14 de maio de 2015
O trabalho externo pode ser contado para remir a pena de condenados à prisão. Segundo decisão unânime da 3ª Seção […]
Quando o juiz se torna investigador e acusador ficamos sem ter quem nos julgue
13 de maio de 2015
Nas monarquias, dar juízes que resolvessem os conflitos entre as pessoas ou entre as pessoas e o Estado era mero […]
Má gestão e crise financeira afugentam aliados de Olarte
13 de maio de 2015
A inexperiência administrativa e as dificuldades financeiras estão afastando cada vez mais, os aliados do prefeito de Campo Grande Gilmar […]
Decisão da Justiça proíbe médicos de retomar greve sob pena de multa diária
13 de maio de 2015
O desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), emitiu, nesta terça-feira (12), […]
Primeira MP do ajuste fiscal chega ao Senado
13 de maio de 2015
O Senado recebeu nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 3/2015, decorrente da Medida Provisória (MP) 665/2014. […]
Sistema online auxilia fiscalização de irregularidades em prisões
13 de maio de 2015
O cadastramento de solicitações de atendimento ou registro de denúncias de casos que envolvam irregularidades no sistema carcerário estadual podem […]
Magazine Luiza é condenado em R$ 100 mil por jornada excessiva de funcionários
13 de maio de 2015
Empresas não podem prorrogar a jornada de trabalho de seus funcionários além do limite legal de dez horas (oito regulares […]
Religiões afro ofendidas em programas de TV têm direito de resposta
13 de maio de 2015
Religiões ofendidas em programas de emissora de televisão têm o direito de obter direito de resposta. Com esse entendimento, a […]
Aprovado em sabatina de 11 horas, Fachin deu detalhes de seus posicionamentos
13 de maio de 2015
Depois de 11 horas de sabatina a Câmara de Constituição e Justiça do Senado aprovou a indicação do professor Luiz […]
Ministro pede manifestação da Câmara e do Senado sobre Emenda da Bengala
13 de maio de 2015
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, concedeu hoje (12) prazo de cinco dias para que o Senado e […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
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