STJ afasta sucumbenciais em caso de adesão a parcelamento tributário
19 de maio de 2015
Em decisão ex officio, a 1ª turma do STJ aplicou a lei 13.043/14 para desobrigar do pagamento de honorários de […]
Tribunal de Justiça determina fim de greve de médicos na Capital
19 de maio de 2015
O TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS) acaba de determinar o fim da greve dos médicos de Campo Grande. O […]
Senadores devem decidir nesta terça se aprovam Luiz Fachin para o STF
19 de maio de 2015
O plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (19) a indicação de Luiz Edson Fachin para ocupar vaga no Supremo […]
Vereadores vão pedir afastamento de Gilmar Olarte
19 de maio de 2015
O prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP), sofrerá pedido de afastamento hoje (19), na Câmara Municipal por suposta prática […]
Debate sobre terceirização será aberto à participação da sociedade
19 de maio de 2015
A discussão sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015, que regulamenta e expande a terceirização no país, será […]
STJ edita mais três súmulas na área penal
19 de maio de 2015
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou três novas súmulas. Elas são o resumo de entendimentos consolidados […]
Teori quebra sigilo bancário e fiscal de senador Fernando Collor
19 de maio de 2015
O senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB-AL), um dos políticos que virou alvo dos desdobramentos da operação “lava […]
Conselheiros do Carf não podem advogar, decide Conselho Federal da OAB
19 de maio de 2015
Conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf) não podem advogar. Assim determinou o Conselho Federal […]
Prefeito que agrediu fiscal durante eleição é condenado a indenizá-la
19 de maio de 2015
A Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o ex-prefeito da cidade de Carmo de Minas, […]
Deferida progressão de regime para ex-deputado Roberto Jefferson
19 de maio de 2015
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, deferiu o pedido de progressão para o regime aberto ao ex-deputado […]
27 de janeiro
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