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A justa causa repercute negativamente na vida profissional e pessoal do trabalhador e, por isso, a falta grave que leva […]

Uma trabalhadora que pretendia ver reconhecido o vínculo de emprego como trabalhadora rural na Justiça do Trabalho foi considerada empregada […]

O direito do trabalhador ao vale-transporte é assegurado por lei e prevê participação do custeio por parte do funcionário de […]

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJMS negaram, por unanimidade, recurso de apelação interposto por uma concessionária da Capital […]

Sentença proferida pelo juiz da 12ª Vara Cível de Campo Grande, Wagner Mansur Saad, condenou uma empresa de cartão de […]

A 2ª Vara da Família e das Sucessões de São José dos Campos (SP) realizou, no dia 17 de junho, […]

Quando alguma perícia contábil é feita durante a fase de execução do processo, os honorários devem ser pagos pela parte […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do município de Rio Grande (RS) contra decisão […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a SET Sociedade Civil Educacional Tuiuti Ltda. a pagar R$ 10 […]