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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a Vara Itinerante do Trabalho de Pereira Barreto (SP) é […]

Chegou a 640 o total de transmissões feitas desde janeiro por meio do Sistema Nacional de Videoconferência, desenvolvido pelo Conselho […]

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 136223, impetrado pela defesa do empresário […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (1) o julgamento de medida cautelar em Ações Declaratórias de […]

“A corrupção é um câncer que compromete a sobrevivência e o desenvolvimento do país: retira a comida dos pratos das […]

Depois de implantar sistema de segurança no Tribunal de Justiça e no Fórum de Campo Grande, agora será a vez […]

Está tudo pronto para o início do II Encontro Internacional de Família Acolhedora de MS, evento realizado pela Coordenadoria da […]

A classificação indicativa não pode ser vista como uma imposição do Estado ou um meio de censurar previamente os conteúdos […]

A majoração de honorários pode ocorrer mesmo que o advogado não apresente contrarrazões, segundo a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal. […]